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Foto do escritorProf. João Victor Laureano

ATENÇÃO FARMACÊUTICO: SEU EMPREGO ESTÁ EM RISCO! FIM DA EXIGÊNCIA DA PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS NAS FARMÁCIAS - PL nº 5363/2020

Atualizado: 11 de jun.



ATENÇÃO FARMACÊUTICO: SEU EMPREGO ESTÁ EM RISCO!


Um projeto de lei em tramitação pode mudar drasticamente a forma como a assistência farmacêutica é prestada no Brasil, colocando em risco a presença física dos farmacêuticos nas farmácias. O PL nº 5363/2020, de autoria do Deputado Felício Laterça (PP/RJ), propõe instituir a assistência farmacêutica de forma remota, uma medida que pode trazer sérios riscos à saúde pública.


Entendendo o PL nº 5363/2020


O Projeto de Lei nº 5363/2020 sugere que a assistência farmacêutica possa ser prestada remotamente nas farmácias. No entanto, a ausência física do farmacêutico compromete a segurança do uso de medicamentos, aumenta as chances de automedicação irracional e empurroterapia (prática de empurrar produtos desnecessários ao consumidor), e coloca em risco a saúde pública.


A presença do farmacêutico é fundamental não apenas para a dispensação correta dos medicamentos, mas também para a supervisão e orientação dos atendentes de farmácia, garantindo um atendimento seguro e prevenindo práticas lesivas. A experiência passada mostrou que a ausência de um farmacêutico promovia a venda de medicamentos desnecessários, visando apenas o lucro dos estabelecimentos, ao custo da saúde dos pacientes.


Consequências da Aprovação do PL


A aprovação do PL nº 5363/2020 pode resultar na redução do número de farmacêuticos empregados nas farmácias, sobrecarregando os poucos que permanecerem com mais tarefas e responsabilidades. Esta medida, se adotada, poderia estabelecer um perigoso precedente para outras áreas da atuação farmacêutica, desvalorizando ainda mais a profissão.

O mercado varejista, ao buscar afastar os farmacêuticos das farmácias, demonstra uma clara preferência por interesses comerciais sobre a saúde pública. O atendimento remoto pode facilmente levar ao retorno de práticas prejudiciais, aumentando os riscos de intoxicações e problemas de saúde.


Mobilização Contra o PL nº 5363/2020


Diversas entidades farmacêuticas, como a Associação de Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (AFARGS), Associação de Farmacêuticos do Planalto Médio (AFARPLAM), Associação Santa-Mariense de Farmacêuticos (ASFARMA), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (SINDIFARS), e a Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar – RS (SBRAFH-RS), estão se mobilizando contra o PL nº 5363/2020.


Passo a Passo de Como Você Pode Ajudar


  1. Entenda o PL nº 5363/2020:

  • O projeto propõe assistência farmacêutica remota, o que pode comprometer a saúde pública.

  • A presença física do farmacêutico é essencial para garantir o uso seguro e racional de medicamentos.

  1. Mobilização nas Redes Sociais:

  1. Contato Direto com Deputados:

  • Envie e-mails individuais para cada deputado, utilizando um texto personalizado.

  • Ligue para os gabinetes e converse com os assessores dos deputados.

  • Deixe comentários nas postagens mais recentes dos deputados nas redes sociais.


Conclusão


A mobilização contra o PL nº 5363/2020 é crucial para garantir que a assistência farmacêutica continue sendo prestada com segurança e qualidade. A presença física dos farmacêuticos nas farmácias é essencial para proteger a saúde pública e prevenir práticas prejudiciais. Contamos com o apoio de todos para sensibilizar os deputados e assegurar que a saúde esteja sempre em primeiro lugar!



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